DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Brasil passa a produzir medicamento para câncer
Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia
Mielóide Crônica, vai beneficiar mais de sete mil pessoas. Estimativa é
que economia chegue a quase R$ 400 milhões
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quarta-feira
(19), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento
biotecnológico oncológico Mesilato de Imatinibe, indicado para o
tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Estroma Gastrointestinal
(tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma Parceria de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos
Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do
Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a
iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde
chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.
“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento que está na
última fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre Padilha.
“E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo
Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na
produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de
oscilações do mercado internacional”, completou o ministro.
Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido
do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o
Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um
preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o
acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao
mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro
Alexandre Padilha.
ASSISTÊNCIA– A produção nacional do Mesilato de
Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único
de Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no
próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca
de quatro milhões de comprimidos do medicamento.
A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é considerada
uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este é um
consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo
tecnológico para a produção do medicamento, desde o fármaco até a
embalagem do produto final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Na
avaliação dos laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e
Instituto Vital Brazil – a iniciativa, além de incentivar o
desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a
consequente diminuição de preços praticados pelo mercado para outros
medicamentos.
PARCERIA –O acordo para a produção nacional do
Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS,
Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a
transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição do
medicamento no decorrer de cinco anos.
Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e IVB também ficarão
responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques do
medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o
produto para os hospitais.
Ano passado, o governo federal passou a comprar o Mesilato de Imatinibe
de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em grande escala, o
Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço do
produto.
ONCOLOGIA – Com exceção do Mesilato de Imatinibe –
cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º
de maio de 2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes
com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais
oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai
além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos ou
credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o
tratamento completo, incluindo os medicamentos).
INCORPORAÇÕES– Este ano, o Ministério da Saúde aprovou
protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês
de janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).
Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280
procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo
cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por
exemplo).
Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2 bilhões na
assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a
previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.