VERGONHA

MPF pede a prisão de oito médicos que cobravam por cirurgias feitas pelo SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Jales, interior de São Paulo, pediu a prisão preventiva de oito médicos acusados de cobrar por cirurgias que são feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente cesarianas. Ainda de acordo com o MPF, os acusados também realizavam laqueaduras de trompas fora dos padrões legais, o que é considerado crime. Um dos médicos ainda é acusado de aborto sem o consentimento da gestante.

Os oito denunciados, segundo o MPF, pressionavam os pacientes a pagar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por cirurgia. Além de exigir o dinheiro, que configura crime de concussão, alguns cobravam também do SUS pelo mesmo procedimento, utilizando-se de guias falsas. “Para assegurar a obtenção dos valores exigidos das gestantes, segundo consta das investigações, alguns médicos faziam ameaças e chegavam a prolongar a gestação, na esperança de que a gestante ou sua família providenciasse o dinheiro”, ressalta o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.

Além da cobrança ilegal, alguns médicos recusavam-se a realizar cesarianas sem o pagamento, mesmo quando necessário o procedimento. “É uma política desumana, que ocasionou a morte de pelo menos dois bebês”, disse.

De acordo com o MPF, a prisão preventiva impede que os médicos – alguns já são réus em outras ações por crimes semelhantes - pratiquem novos crimes e ainda garante segurança à população que necessita de atendimento. “Se a Justiça Federal entender que não é o caso de prisão preventiva, outras medidas devem ser tomadas diante da gravidade dos fatos”, aponta Nobre, na denúncia. Recentemente, em outra ação envolvendo o mesmo tipo de crime, a Justiça Federal negou o pedido de prisão preventiva feito contra um médico.

“Mantê-los trabalhando poderá ensejar a prática de novos delitos similares, o que pode por em risco a vida e a saúde de diversos pacientes que vierem a ser atendidos por esses profissionais”, acrescenta o procurador. Segundo o MPF, três dos acusados foram afastados após uma recomendação feita ao Ministério da Saúde e estão impedidos de trabalhar em qualquer estabelecimento de saúde que preste serviços ao SUS.

No início do ano, quando apresentou a primeira denúncia contra médicos que cobravam por procedimentos dos SUS, a Justiça Federal entendeu que o caso deveria ser analisado pela Justiça paulista. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a competência da Corte Federal para julgar casos semelhantes.

Todos os médicos foram denunciados por concussão. Alguns também por estelionato qualificado, falsidade ideológica, pela realização de laqueadura de trompas sem observância das prescrições legais e aborto sem o consentimento da gestante.