Seminário debate carreira dos agentes comunitários

 

Na próxima quinta-feira (18/8), a Câmara Federal realiza seminário em Salvador para debater a criação do piso salarial nacional e a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O evento foi proposto pelos deputados federais, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Amauri Teixeira (PT-BA), membros da Comissão Especial que analisa o projeto de lei 7.495/06, referente à criação de cinco mil empregos públicos para agentes comunitários no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O seminário acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 14:30h e terá a participação do relator do projeto, deputado Domingos Dutra (PT/MA), do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, e de representantes da categoria.

A Bahia é um dos estados com o maior número de agentes comunitários, cerca de 37 mil. Grande parte desses trabalhadores recebem um salário mínimo, provido pelas prefeituras. Com o seminário, a intenção da Câmara Federal é discutir a regulamentação de dois artigos da Constituição brasileira, que preveem a elaboração de lei federal para regulamentação da atividade e criação de piso salarial nacional, pagos também com recursos federais complementares para esta despesa.

De acordo com a deputada federal Alice Portugal, que propôs a realização do seminário em parceria com o deputado Amauri Teixeira, a situação em que se encontram os agentes comunitários, recebendo um salário mínimo ou até menos, após descontos, não condiz com a importância da atividade. “A atuação desses trabalhadores permitiu a ampliação da assistência à saúde em todo o país. Eles representam um verdadeiro exército em defesa da prevenção, que, obviamente, custa bem menos aos cofres públicos que a medicina curativa”, explica Alice.