quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

PRA QUE MELHOR?

Recesso de vereadores e deputados estaduais vai até depois do carnaval


Após a Câmara de Vereadores ter encerrado a Legislatura 2012 com a votação de projetos polêmicos, como as contas de 2009 do prefeito João Henrique (PP) e a Lei Orçamentária do Município, entrando no período de férias parlamentares até fevereiro, esta semana são os deputados estaduais que finalizam a tarefa legislativa para gozarem do descanso de dois meses.
Antes de ingressarem na calmaria do recesso, eles vão apreciar matérias que ainda prometem causar bastante discussão, como o empréstimo de R$1,2 bilhão, pedido pelo poder Executivo ao Banco do Brasil, e o Orçamento estadual para o ano que vem. O debate vai acontecer após o feriado do Natal, na próxima quarta-feira (26). Vale ressaltar que o Parlamento só entra em recesso caso seja votada a Lei do Orçamento.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), a tendência é que haja entendimento e todo o pacote de projetos seja votado. “A expectativa é de que haja acordo. Os deputados do governo e da oposição querem isso”, disse Nilo.
Ele previu a possibilidade de que não ocorram desgastes, embora os oposicionistas prometam obstrução, em contestação à autorização de crédito de R$ 1,2 bilhão, já questionado na última votação, quando foi aprovado o regime de urgência para que a matéria seja logo apreciada.
O valor deverá ser destinado a investimentos nas áreas de Segurança Pública e Prisional, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Saúde. Nilo teria cobrado um esforço por parte dos parlamentares para que, na quarta, todos os projetos que estão pendentes sejam votados em plenário. Em 2012 ocorreram 203 sessões na Assembleia, sendo apreciados em plenário 56 projetos e 1.633 pela Comissão diretora, o que inclui indicações, requerimentos e moções.
Entretanto, a decisão em torno da mesa diretora, que envolve a presidência dos Legislativos, deve motivar os parlamentares a darem uma pausa na extensa folga. Na Câmara, a eleição acontece no dia 02 de janeiro, após a posse dos novos no dia 1º. Porém, eles só voltam ao trabalho depois do Carnaval.
Já na Assembleia , a escolha será no dia 01 de fevereiro. Depois da definição, eles retornam para o recesso e somente no dia 15, depois também da Folia de Momo, é que são reabertas as atividades. Na Casa estadual, os caminhos conduzem para a reeleição de Marcelo Nilo ao quarto mandato.
Questionado sobre o assunto, ele diz que não há novidades. “Tudo tranquilo”, resume. As movimentações mostram que ainda não há outra perspectiva, já que todos os apoios já foram costurados e até mesmo o governador Jaques Wagner, (PT) que influencia no processo, já disse que a situação está resolvida.

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