segunda-feira, 18 de novembro de 2013

SOMOS CHAMADOS DE BOMBA

Henrique Alves diz que “pautas-bomba” vieram do Senado, não da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa não cria “pautas-bomba”, como são chamados os projetos com impacto nas contas do governo. Esses projetos, segundo ele, são aprovados pelo Senado por unanimidade, e a Câmara tem o cuidado de aprofundar a discussão.

Presidente Henrique Eduardo Alves - Sessão Deliberativa Extraordinária
Alves: "a Câmara é acusada de irresponsabilidade por pautas-bomba. É uma profunda injustiça que não posso aceitar”.
Alves citou o caso do piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) e do piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06), duas propostas consideradas “bomba” pela imprensa, mas que foram aprovadas por unanimidade pelos senadores sem as críticas da imprensa.
Veja o pronunciamento de Henrique Eduardo Alves em Plenário

No caso do piso dos policiais, o presidente da Câmara lembrou que a PEC foi votada por unanimidade há quatro anos pelo Senado Federal. "Foram 62 senadores, uma abstenção e 61 votos favoráveis. E ainda votaram os dois turnos em um dia, mas ninguém falou nada. O que esta Casa está fazendo é ter a responsabilidade de ser para-raios de matérias que chegam de repente. A pauta-bomba não nasceu aqui, nasceu no Senado”, desabafou.
Alves ressaltou que enviou ofícios aos 27 governadores questionando sobre o impacto financeiro do piso dos policiais nos orçamentos estaduais, mas que apenas cinco responderam à solicitação. “Pelo contrário das críticas, estamos tendo toda a responsabilidade em cuidar desta matéria”, disse.

Agentes de saúde
Sobre o piso dos agentes de saúde, o presidente da Câmara reafirmou que nada será votado pela Câmara até que se chegue a um acordo sobre a proposta. A intenção é votar o marco civil da internet (PL 2126/11) na próxima terça-feira (19) com o compromisso de votação do piso na quarta (20).

Henrique lembrou que, assim como a PEC 300, a proposta dos agentes de saúde também foi aprovada por unanimidade pelo Senado. “A Câmara segura essa matéria há sete anos, discute há sete anos, e é acusada de irresponsabilidade por pautas-bomba. É uma profunda injustiça que não posso aceitar”, disse.

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