NOVA PROPOSTA
Líderes governistas apresentam proposta alternativa para piso dos agentes de saúde
Pressionados a evitar a aprovação
de projetos com impactos financeiros, os líderes governistas da Câmara
apresentaram nesta segunda-feira (11) ao governo uma proposta
alternativa para a fixação de um piso nacional dos agentes comunitários
de saúde.
A ideia é que o teto seria aplicado
apenas a partir de 2014, teria um valor de R$903 e não seria
estabelecida uma política de reajuste anual na proposta.
A saída costurada pelos líderes foi
debatida com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e
Miriam Belchior (Planejamento) e deve ser levada nesta terça-feira (12) à
presidente Dilma Rousseff.
A proposta cria o piso nacional para os
agentes comunitários em saúde, profissionais que trabalham com a
prevenção de doenças, sob supervisão do SUS. A proposta original
estabelece um piso salarial de R$950 e uma política de reajuste.
Atualmente, esse valor é repassado pela União, mas segue uma portaria do
Ministério da Saúde, e muitos municípios não repassam o valor integral
para os agentes.
O governo resiste ao projeto porque
determina reajustes anuais de acordo com o INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor) e aumento real durante três anos com base na
variação do PIB (Produto Interno Bruto).
A proposta dos líderes é que o governo
repasse para os municípios R$1.012 sendo obrigatório o piso de R$903 e o
resto seria para cobrir encargos sociais. Uma política de reajuste
seria discutida de 2015.
PROS
Um dos participantes da reunião, o líder
do Pros, Givaldo Carimbão (AL), afirmou, ao final do encontro, que a
cúpula do partido deve desembarcar nos próximos dias em Fortaleza para
convencer o ex-deputado Ciro Gomes ser a indicação da legenda para a
reforma ministerial esperada para dezembro.
Ciro e seu irmão, o governador Cid Gomes
(Ceará), deixaram o PSB depois que a legenda decidiu pela
pré-candidatura do governador Eduardo Campos (Pernambuco) ao Planalto.
Ainda não há definição de qual cargo o Pros pode ocupar no governo
Dilma.
Fonte: Folha de São Paulo
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