REPUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS SOBRE A LOA 2012/2013

Façamos inicialmente uma breve explanação sobre os fatos que permearam o fim de 2011 e o inicio de 2012. O vereador Sandoval Guimarães em uma tentativa (diga-se de passagem, equivocada) acresceu a loa 2011 com uma emenda que posteriormente ganharia a numeração de 128 e assim ficou conhecida no meio dos agentes de saúde. Essa emenda foi aprovada em dezembro por todos os vereadores seguindo em janeiro para sanção e veto do então prefeito João Henrique. É de conhecimento de todos que o legislativo não pode onerar (criar gastos) para o executivo. Todas as chamadas lideranças inclusive o sindicato sabia que isso não passaria. No inicio de fevereiro viria o desfecho. Em meio a uma grita de sucesso e força, com idas continuas a câmara, o prefeito veta a emenda 128 e a loa retorna a câmara para se verificar se o veto seria mantido ou derrubado. Ventilou-se que nunca um veto havia sido derrubado antes. A categoria foi compelida a pressionar a câmara, mesmo após o vereador Téo Sena avisar que isso não ocorreria mesmo porque o prefeito tem a maioria na câmara. A possibilidade do veto ser derrubado era extremamente remota. O que uma minoria sabia que aconteceria e uma maioria acreditou de forma inversa muito baseada em informações falaciosas e em fogos de artifício aconteceu. O veto a emenda 128 foi mantido.

Neste mesmo período, após o fático fracasso da emenda 128 e sem muitos argumentos, teve inicio a briga salarial pela equiparação ao salário mínimo ou a isonomia. Uma grita ensurdecedora levou a categoria a acreditar em algo que não ocorreria. Em muitas mídias virtuais falava-se que ou a equiparação ao mínimo ou a isonomia em relação aos outros trabalhadores de 40horas. Vale lembra que apesar da conhecida inércia do SINDACS-BA ele já estava travando uma luta com o Sr. Gilberto José acerca de melhorias salariais. Em meio a esse debate surreal surge como salvador da categoria o SINDSESP  com uma atitude mais ofensiva e que realmente levou  muitos a acreditarem nas mudanças. De fato, algumas se fizeram materializar, mas a mais importante teria um desfecho frustrante. Em março, na casa civil, uma reunião poria fim a expectativa de toda a categoria Drª Lisiane Guimarães chegou a ameaçar cortes de pessoal caso a categoria fosse equiparada a mínimo vigente no país de forma aberta e clara. Segundo a mesma se fosse concedido o pleito da categoria “o lugar de chora seria no travesseiro”.

Foi nesta mesa que ficou decidida a antecipação da produtividade SUS que o famigerado SINDACS-BA lutava desde agosto de 2011, e não posteriormente com foi amplamente divulgado atribuindo tal vitória a terceiros. Sem finalizar a discussão salarial, um grupo liderado pelo SINDSESP, e digo que este sindicato impôs uma outra realidade para categoria, senta com a atual gestora da pasta, Drª Tatiana Paraíso e sacramenta o que deixaria os presentes naquela manhã no comercio em frente a secretaria perplexos. Segundo informações de terceiros não participou desta mesa a o movimento FRENTE DA TRÃNSPARÊNCIA que ao final de tudo somou-se aos incrédulos ali presentes.

Pela voz do atual sindicato que visa de forma única representar a categoria a noticia que mais abalou a categoria em 2012: o salário da categoria permaneceria abaixo do mínimo vigente reduzindo de forma sensível os ganhos da categoria. Gozariamos o resto do ano e Deus bem sabem até quando de R$580,00. Em uma  tentativa de tentar reverter essa realidade SINDACS-BA  deflagra uma greve aderida na sua maioria pelos trabalhadores que não aceitavam receber R$580,00,esses cônscios de sua importância no quadro da prefeitura resolvem lutar contra este disparate.

Nas palavras do SINDACS-BA, após reunião com Drª Tatiana Paraíso não havia mais o que ser feito. Contudo nem tudo estava perdido. Como acordo assinado em mesa por representantes sindicais e a SMS chega aos agentes à possibilidade da equiparação aos servidores de 40horas apartir de janeiro de 2013. Inexplicavelmente o texto da LOA  que trata de despesa com pessoal ( ressalto que este blog não teve acesso ao texto,fato que será explicado no momento propicio sendo a informação baseada em levantamento com o sindicato que assinou o termo de fim de greve) acresce a despesa sem especificar sua destinação, ou seja, não esta contemplado de forma clara a equiparação dos agentes de saúde aos servidores de 40hrs.

Na próxima matéria, o que pode acontecer com os agentes de saúde de Salvador em 2013.