ALÉM DAS BARREIRAS NACIONAIS

MERCOSUL

Países assinam acordos para controle de doenças

Documentos firmados por ministros da Saúde do Mercosul preveem estratégias conjuntas para o fortalecimento do controle e prevenção de doenças como aids e dengue na região
Os Ministérios da Saúde do Mercosul assinaram, no Palácio Piratini em Porto Alegre (RS), sete acordos que estabelecem ações integradas para o controle e prevenção de doenças (veja quadro abaixo). Os documentos visam contribuir para a diminuição no número de casos e óbitos da Leishmaniose, Tuberculose, Dengue, HIV/AIDS e Doenças Crônicas Não Transmissíveis na região.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a importância das iniciativas. “Os Ministérios da Saúde dos países membros e associados do Bloco se comprometem de maneira inovadora a estreitar ainda mais seus laços, para ampliar a qualidade da saúde de suas populações”, observa o ministro.
Durante a Reunião, Padilha apresentou os resultados do Plano Brasileiro de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), lançado no ano passado. As DCNT (diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, entre outras) são responsáveis por 72% das mortes no Brasil. O objetivo do Plano é diminuir 2% o número total de mortos por esse grupo de doença em 10 anos.
A reunião, que ocorreu na quinta-feira (15) contou também com a entrega da Presidência Pro Tempore, ocupada anteriormente pelo Brasil, ao Uruguai. Estiveram presentes no evento delegações da Argentina, do Brasil, do Chile, do Peru e do Uruguai.
10º. CONGRESSO DA ABRASCO - Durante sua visita em Porto Alegre, o ministro participou da abertura do 10ª Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Padilha lembrou que o evento é fundamental para a reflexão sobre o panorama atual e futuro da Saúde Pública no Brasil e destacou ações importantes no Sistema Único de Saúde, nos últimos anos, como a redução da mortalidade infantil, do número de pessoas infectadas por tuberculose e a ampliação do acesso aos medicamentos para HIV/AIDS.
Na ocasião, o ministro entregou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Mirta Roses, a Medalha Brasileira de Honra ao Mérito Médico, em razão dos seus serviços prestados à saúde pública nas Américas.

Acordos assinados pelos Ministérios da Saúde do Mercosul ESTRATÉGIA REGIONAL PARA O CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MERCOSUL O acordo visa a implementação de uma estratégia regional de controle da Tuberculose nos estados membros e associados do Mercosul, que contemple a garantia ao acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença em todos os países do bloco. O documento salienta também a necessidade de iniciativas que visem à prevenção e controle da doença. PLANO DE FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO INTEGRADA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MERCOSUL O Plano visa, entre outros objetivos, fortalecer ações de prevenção e controle da dengue em áreas de fronteira no Mercosul, além de melhorar o sistema de vigilância e qualificar a atenção prestadas ao paciente com a doença. ESTRATÉGIA REGIONAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NO MERCOCUL O documento prevê, entre outras ações, o intercâmbio de conhecimento e de informações epidemiológicas para o controle e vigilância das Leishmanioses nos países do Bloco, além de fortalecer a capacidade dos Estados Partes e Associados do bloco para o diagnóstico laboratorial das doenças. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE EM HIV/AIDS PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES NO MERCOSUL O acordo firmado entre os Ministérios da Saúde dos países membros e associados do Bloco prevê ações conjuntas para garantir o direito à saúde de qualidade às pessoas privadas de liberdade, levando em consideração as populações especialmente vulneráveis, com a perspectiva de inclusão de doentes mentais e dependentes de drogas. INCLUSÃO DE META DE DCNTs NOS OBJETIVOS DO MILÊNIO E DA OMS EM 2013 E APOIO AOS PLANOS DE AÇÃO GLOBAL, REGIONAL E NACIONAL Os Ministérios da Saúde do Bloco preveem, entre outras ações, a inclusão de metas das DCNT nos Objetivos do Milênio e na Assembleia Mundial da Saúde, além de buscar um aprofundamento na cooperação internacional entre os países para a vigilância, prevenção, promoção de saúde e reorientação dos serviços para o controle das DCNT. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO PREVENÇÃO, ATENÇÃO E APOIO EM HIV NOS ESPAÇOS FRONTEIRIÇOS DO MERCOSUL. O objetivo do acordo é fortalecer a cooperação entre os países para ampliar a prevenção, o apoio e a atenção em HIV nas áreas de fronteira dos países membros do bloco. DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A PREVENÇÃO DA OBESIDADE ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL O documento dá destaque à necessidade da construção de um projeto de cooperação técnica entre os países que levem em consideração os esforços e recursos para propiciar um diagnóstico, planejamento, e reflexão sobre as experiências e estratégias existentes nospaíses para a prevenção e controle da obesidade.