ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA BERLINDA

Simpósio promove discussão no combate à corrupção e à improbidade administrativa de 26 a 28 de setembro

A ESMPU e a Escola Nacional de Magistratura da França promoverão entre os dias 26, 27 e 28 de setembro o Simpósio Internacional sobre corrupção e improbidade administrativa: instrumentos de prevenção e repressão. O debate será realizado em São Luis do Maranhão e aberto ao público, a atividade oferece 30 vagas (com custeio de participação) a membros do MPF e do MPDFT, e 150 vagas (sem custeio) para membros do MPU, magistrados federais e estaduais, membros do MP do Estado do Maranhão, analistas da Controladoria-Geral da União, advogados, estudantes de direito e público externo. As inscrições podem ser feitas até quarta-feira (5) de setembro.

A ordem de programação do simpósio contará com quatro painéis temáticos, ministrados por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário do Brasil e por representantes da magistratura francesa. O primeiro painel discutirá o controle e as técnicas de prevenção da corrupção, abordando, entre outros pontos, o papel da sociedade civil na fiscalização da administração pública e a atuação do Serviço Central da Corrupção francês.

A segunda parte será dedicada à análise dos instrumentos processuais civis utilizados no combate à corrupção, com foco na jurisprudência brasileira e no papel do Poder Judiciário na aplicação dos instrumentos de controle da improbidade administrativa. As técnicas de investigação serão o tema do terceiro painel, que debaterá questões como os bancos de dados abertos, os métodos de análise e inteligência e a responsabilidade do sistema financeiro na repressão à corrupção.

O último painel do simpósio terá como tema a persecução criminal, destacando aspectos como a reforma do Código de Processo Penal brasileiro e os reflexos no combate à corrupção, a recuperação de ativos e a experiência francesa em cooperação internacional. A palestra de encerramento será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp.

A ESMPU emitirá certificado de participação referente às 20 horas-aula da atividade. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.