FGTS - E QUEM DISSE QUE NÃO PODERIA FICAR PIOR?

Segundo o último entendimento do tribunal do trabalho da 5ª região , que reconhece a efetividade do SINDACS - BA na defesa dos direitos dos trabalhadores,  o numero de representados pela entidade  e muito grande , sendo necessário o desmembramento do processo para torna-lo mais rápido. Ainda na decisão, pede-se que seja formado grupos de 20 com base na data de ingresso na prefeitura. Em tese, estamos voltando a estaca ZERO depois de muito esperar que o que é nosso venha para seus titulares. A falta de iniciativa do SINDACS - BA foi de tal ordem que nem o prazo anteriormente de 30 dias dado para manifestação foi utilizado. Desta vez será de 15 dias sob pena de extinção do processo.

Isto é uma vergonha.

É impensável que em tempos de celeridade da justiça do trabalho o sindicato seja tão ineficaz de fornecer uma resposta a contento aos seus representados.A deficiência juridica que se arrasta há anos no sindicato tem trazido prejuízos incontáveis para a categoria. Nem ações mais elementares dentro do sistema de justiça o SINDACS  - BA  consegue efetuar.

Observe.Já existe um valor depositado nas contas dos trabalhadores.O que o sindicato esta pedindo, e justo é o pedido, é a multa de 40% sobre a rescisão e os depósitos faltosos por parte da prefeitura,mal que afeta principalmente os convalidados.Na presente contestação da prefeitura, a mesma alega que alguns depósitos não podem mais ser pleiteados em razão do prazo para tal pedido ter expirado conforme legislação vigente.Claro que trata-se de um mecanismo cínico do gestor.Pelo olhar processual estes pontos são chamados de parte controversa da ação, portanto haverá de ser debatida dentro do que manda a constituição federal,respeitando o contraditório e a ampla defesa e todos os ritos processuais necessários.

Feito tais esclarecimentos, passo a demosntrar de que forma o que esta depositado já pode ser entregue aos seus DONOS.

O que esta depositado não esta sendo alvo de questionamento da ação.Não figura como polo de debate ou qualquer tipo de questionamento portanto,esta fora de qualquer ato processual da presente ação.Tanto a prefeitura como o sindicato reconhece que o que já esta depositado pertençe aos trabalhadores, logo pode ser liberado sem maiores problemas ou prejuízos a ação.Isto pode ser alcançado bastando para tanto que o sindicato sinallize ao juiz por meio de petição que o que esta depositado e parte incontroversa da ação,devendo ser liberado de pronto.

Se essa atitude já tivesse sido tomada, os trabalhadores teriam seus processos de endividamento minimizados.Por informações não oficiais colhidas de dentro da gestão, os 6,5 de aumento dos servidores municipais não abarca a categoria dos agentes de saúde que segundo eles tem aumento salarial diferenciado assim como os professores.Em 2010, no mes de outubro os servidores receberam aumento que também não contemplou os agentes de saúde.Ora,como assim?

Se o aumento é para os SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALVADOR, o que são os agentes de saúde?De que aumento diferenciado eles estão falando?Até para gozar da equiparação salarial do governo federal  esta pior que um parto.A prefeitura tem sistemáticamente ofendido princípios constitucionais básicos como o da igualdade,isonomia e como prega a própria magna carta a manuntenção da subexistência do servidor público , o que nos caso dos agentes de saúde esta seriamente comprometida e que pode facilmente ser caracterizada em uma ação judicial.

Existem colegas recebendo abaixo do salário mínimo.R$ 485,05.Como o servidor pode viver com esse salário?Isto é fato comprovado que já esta sendo assistido por orgãos de justiça como a defensoria pública.Só isso já seria motivo suficiente para a paralisação das atividades, a chamada GREVE.

Esperamos SINDACS - BA que seja tomado atitudes para liberação de nosso FGTS com brevidade,e que se abstenha de posturas egoistas visando lucro em detrimento ao sofrimento do trabalhador.O IV SEGMENTO foi e sempre será oposição sindical pautado na inteligência e coesão,independente de quem seja nosso representante.