SAIU A LISTA DE CONTEMPLADOS NO PORTAL
Prefeitura divulga lista de contemplados com bolsa de estudo
A
Prefeitura de Salvador divulga nesta segunda-feira (05) a lista dos
dependentes dos servidores públicos contemplados com o programa de
bolsas de estudo. A relação está disponível no site da Secretaria de
Gestão (Semge) através do link www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br.
Foram
1.042 servidores requerentes no processo, com 1.204 candidatos. Destes,
731 dependentes vão receber o benefício de concessão de bolsa de estudo
baseados nos critérios estabelecidos pelo programa. “Em mais uma ação
para a valorização do servidor, a administração vai investir R$5,6
milhões”, afirmou o secretário da Semge, Alexandre Pauperio.
As
instituições escolares devem efetuar o pagamento dos tributos
referentes ao primeiro semestre deste ano até o dia 15, prazo
estabelecido no Decreto nº 24.103 publicado no Diário Oficial do
Município (DOM) desta segunda-feira (05). O artigo 4º da normativa
determina, ainda, que os valores pagos ao estabelecimento particular de
ensino antecipadamente pelo servidor serão reembolsados pela instituição
escolar 15 dias após o repasse da Prefeitura.
O
Decreto nº 24.078, publicado no DOM do último dia 24, mudou o critério
para concessão da bolsa de estudo vedando a utilização de instrumento
por compensação dos Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
“Na forma anterior, as escolas concediam bolsas para os servidores e
dependentes e tinham o tributo compensado. A partir da decisão da nova
gestão, as escolas conveniadas terão que pagar normalmente o ISS e a
Prefeitura, através de contrato firmado com as instituições de ensino,
irá repassar mensalmente o valor das bolsas. Com isso, há maior
transparência no uso dos recursos públicos.”, explicou Pauperio.
A gestão municipal planeja reformar o programa a partir do próximo ano, com novos critérios.
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