FINALMENTE , OS DEBATES DA LOA. PARTICIPE!

A NOTICIA ABAIXO INTERESSA DEMAIS AOS AGENTES DE SAÚDE DE SALVADOR. SERÁ DESTAS DISCUSSÕES QUE NASCERÁ O PROJETO DA ISONOMIA SALARIAL DA CATEGORIA. PORTANTO, VENHA BRIGAR PELOS SEUS DIREITOS. O IV SEGMENTO ESTARÁ PRESENTE EM TODAS POR ACREDITAR, COM BASE EM ACORDO FECHADO EM JULHO 2012 , SER POSSÍVEL TER NOSSO PLEITO ATENDIDO.

Comissão de Finanças define calendário da LOA

Vereadores acertaram também processo de discussão das contas do Executivo e da Câmara

De 6 de novembro a 1º de dezembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador promoverá nove audiências públicas para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2013). O calendário foi aprovado e divulgado em reunião do colegiado, nesta terça-feira (30) à tarde, coordenada pelo presidente Sandoval Guimarães (PMDB) e pela vice Marta Rodrigues (PT).
Participaram, ainda, os vereadores Heber Santana (PSC) e Olívia Santana (PCdoB), integrantes da Comissão, além de Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos do Cidadão, e assessores técnicos.
O prazo para apresentação de emendas será de 2 a 7 de dezembro. A discussão e aprovação do parecer serão em reunião no dia 12, às 14h, para publicação no Diário Oficial do Legislativo do dia seguinte e apreciação em plenário.
A primeira audiência pública, dia 6 de novembro, será no Centro Cultural da Câmara, às 19h, envolvendo as Sigas I (Centro), V (Brotas) e VI (Barra). A proposta estima a receita e fixa a despesa no montante de R$4.160.107.000 (quatro bilhões, cento e sessenta milhões, cento e sete mil reais).

Contas

Com relação às contas do Executivo, Sandoval Guimarães frisou que a do exercício financeiro de 2010 já está na Ordem do Dia, com previsão de ser votada o mais breve possível. O parecer da Comissão segue a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pela rejeição da prestação de contas. “Recebi o parecer do TCM para as contas de 2009 no dia 25 e a primeira avaliação é que está pior do que a de 2010. Devo acompanhar o parecer do TCM”, adiantou o presidente do colegiado. Segundo ele, o prazo regimental para apresentação do parecer é de 30 dias, mas a ideia é que seja elaborado antes disso. A Comissão de Finanças analisará este mês, também, as contas da Câmara referentes aos exercícios de 2009 e 2010.