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Prefeitura investiu R$ 1,6 bi em saúde e educação (???????????)

O montante de cerca de R$ 1,6 bilhão que a Prefeitura Municipal investiu nas áreas de saúde e educação, no ano de 2011, representa o cumprimento das determinações da Constituição e a capacidade do Município em captar recursos junto ao governo federal. Mostra, também, o compromisso da gestão em oferecer serviços de qualidade à população, especialmente às camadas mais carentes que dependem exclusivamente dos serviços de educação e saúde, bem como a valorização profissional.   Nas respectivas áreas, a Prefeitura excedeu o percentual de investimentos dos recursos próprios determinado pela Constituição Federal. Na saúde, foi investido o equivalente a 15,84% do orçamento municipal, pouco mais de R$ 400 milhões, acima dos 15% que a Constituição manda que sejam aplicados. Além disso, cerca de R$ 479 milhões foram captados junto ao governo federal. Com isso o Município aplicou mais de R$ 879 milhões na área.   Os recursos foram utilizados na recuperação de prédios e equipamentos, compra de medicamentos, pagamento dos médicos e demais profissionais da saúde e manutenção dos programas e serviços especiais, como os Centros de Especializações Odontológicas (CEOs), programas de Anemia Falciforme, Saúde do Homem, PSF, o Samu 192, os serviços móveis entre vários outros promovidos pela SMS.    Educação - Para garantir a recuperação e a construção de unidades educacionais, fardamento, merenda escolar de qualidade e bom conteúdo nutricional, promoção de programas especiais e esportivos, reajuste superior ao determinado pelo governo federal, salários em dia dos professores, além do incentivo à qualificação, a Prefeitura investiu mais de R$ 683 milhões.   O valor de cerca de R$ 597 milhões corresponde a 25,31% do tesouro municipal (a Constituição determina 25%). A diferença, aproximadamente R$ 86 milhões, foi captada junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).   A descrição dos recursos oriundos do tesouro municipal aplicados nas respectivas áreas está no portal Transparência da Prefeitura. Para acessar é preciso clicar no link LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, em seguida, em Relatório Resumido da Execução Orçamentário (RREO). Os recursos captados junto ao governo federal estão detalhados no próprio site do governo. ????????????????????????????????????????????