MINHA CASA MINHA VIDA : 2 MIL CONTEMPLADOS

Minha Casa, Minha Vida sorteia dois mil beneficiários 

Dois mil beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, parceria dos governos federal e municipal, foram contemplados na manhã desta quarta-feira (25) durante sorteio eletrônico realizado na sede da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), responsável pelo setor de tecnologia da Prefeitura. A lista com a relação dos sorteados será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

 

 

 

A partir da publicação no DOM, os contemplados serão convocados por telefone a comparecer na sede da Diretoria de Habitação, com data e horário agendados de acordo com a capacidade de atendimento, portando os documentos necessários - carteiras de identidade, de trabalho (se tiver), CPF, titulo de eleitor, comprovação do estado civil e certidão de nascimento dos filhos.

 

 

 

O sorteio eletrônico, realizado na presença de técnicos da Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) e da COGEL, foi feito pelo sistema do computador aleatoriamente. "Formamos os grupos dos beneficiários (idosos, deficientes e os que obedecem aos critérios nacionais e locais) e o sistema realiza o sorteio dentro de cada grupo", explicou Heloísa Brito, analista de sistemas da Cogel. Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público Estadual.

 

 

Comprovação de documentos - De acordo com a diretora de Habitação da Sedham, Ana Carolina Rabelo, na época da convocação para apresentação dos documentos, o beneficiário terá que comprovar as informações prestadas no cadastro online. Os dois mil foram sorteados no universo de cem mil inscritos em 2009 e 2012, após aplicação dos critérios de seleção.

 

 

 

Inicialmente foram sorteados idosos e pessoas deficientes ou com membros da família com deficiência, cuja quota é de 3% para cada grupo e em seguida os beneficiários que atendem aos critérios de seleção, cuja renda bruta familiar não ultrapasse R$1.600, conforme definições da Portaria nº 610, 26/12/2011, do Ministério das Cidades.

 

 

Critérios - Os critérios nacionais são famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres ou que tenham mulheres no comando ou que façam parte pessoas com deficiência. Os critérios locais, definidos pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, são famílias vinculadas a movimentos de luta pelo direito à moradia com assento no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação ou no Conselho Municipal de Salvador e atuação comprovada na Bahia há mais de dois anos. Também são contempladas núcleos familiares que vivem em ocupação ou situação de conflito fundiário há mais de dois anos ou em aluguel social ou situação de remanejamento em razão de obras públicas ou servidor público.

 

Após esses processos, a Caixa Econômica Federal entrega um empreendimento e a Sedham indica os dois mil beneficiários, que serão avaliados ainda pela CEF, para terem contemplação final. De acordo com a renda familiar, a prestação varia de R$ 50 a R$ 160, durante dez anos.