Coordenadora do PMCD na mira da justiça
Após inumeras queixas dos trabalhadores da prefeitura de Salvador do segmento da saude,os agentes de endemias muito em berve poderão lograr êxito em suas revindicações.Vítimas de excessivos abusos cometidos por servidores alheios ao quadro do municipio,os trabalhadores resolveram se posicionar frente aos desmandos.Dada a inércia do CCZ e de sua estranha postura omissiva,não restou outro caminho senão recorrer aos mecanismos de coibição de abuso de direito,a justiça.
Hoje,assim como em 2009,tramita no Ministério Público do Trabalho diversas ações versando sobre assédio moral aos trabalhadores,essencilamente os lotados no programa de combate a dengue de Salvador.Vale ressaltar que em 2009 a ação movida pelo ,MPT foi considerada procedente pela justiça que determinou uma série de ajustes que não foi cumprido pela perfeitura de Salavdor.No quadro abaixo alguns sintomas que poden atingir os trabalhadores:
Sintomas Mulheres Homens
Crises de choro 100 -
Dores generalizadas 80 80
Palpitações, tremores 80 40
Sentimento de inutilidade 72 40
Insônia ou sonolência excessiva 69,6 63,6
Depressão 60 70
Diminuição da libido 60 15
Sede de vingança 50 100
Aumento da pressão arterial 40 51,6
Dor de cabeça 40 33,2
Distúrbios digestivos 40 15
Tonturas 22,3 3,2
Idéia de suicídio 16,2 100
Falta de apetite 13,6 2,1
Falta de ar 10 30
Passa a beber 5 63
Tentativa de suicídio - 18,3
Nas raias do MPT figura como personagem principal desta situação enfadonha a coordenadora do PMCD(Programa Municipal do Combate a Dengue) a srª Eliaci Couto,que segundo o sindicato da categoria ,o SINDACS,ja tomou as providencias cabiveis frente a falta de postura da referida coorddenadora a quem caberia não so legalmente mas moralmente a defesa desses trabalhadores.Gozando de grande insatisfação da categoria dos agentes de endemias a coordenadora do programa da dengue de Salvador dentro da administração publica municipal também responde por essa linha de direcionamento que so tem trazido préjuizo aos trabalhadores que conjuntamente organizaram um abaixo-assinado solicitando a saida da coordenadora do cargo.
Vale lembra que assédio moral é crime tipificado no código penal brasileiro:
Constragimento ilegal:
Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Aumento de pena:
As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas.
O MPT esta localizado na Av. Sete de Setembro,nº 308,corredor da vitória.A denúncia pode ser realizada de forma anônima,o denunciante não precisa se identificar.Maiores informações Tel.3324-3444 /3324-3400.
O MPT esta localizado na Av. Sete de Setembro,nº 308,corredor da vitória.A denúncia pode ser realizada de forma anônima,o denunciante não precisa se identificar.Maiores informações Tel.3324-3444 /3324-3400.
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